Acidente em Portugal com veículo de matrícula estrangeira: o que fazer?

🚗 Acidente em Portugal com veículo de matrícula estrangeira: o que fazer?

Um acidente rodoviário já é uma situação stressante, mas quando envolve um veículo de matrícula estrangeira em Portugal, surgem sempre dúvidas: quem paga os danos? O seguro é válido? E se o carro não tiver seguro?

Neste artigo explicamos, de forma simples, o que deve fazer neste tipo de situação.


1️⃣ Passos imediatos

  • Segurança em primeiro lugar: sinalize a estrada, verifique se há feridos e, se necessário, chame o 112.
  • Autoridades: em caso de feridos ou desacordo entre condutores, deve ser chamada a GNR/PSP.
  • Declaração Amigável: se houver entendimento entre as partes, preencha a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA) — é válida mesmo para veículos com matrícula estrangeira.

2️⃣ Que documentos pedir?

  • Matrícula e país de origem do veículo.
  • Nome e contacto do condutor/proprietário.
  • Documento do seguro ou Carta Verde.
  • Documento de identificação.

3️⃣ Seguro e Carta Verde

  • A Carta Verde garante que o veículo estrangeiro tem seguro válido em Portugal (e em toda a União Europeia).
  • Se o veículo tiver seguro, o sinistro é tratado pela seguradora estrangeira, através do seu representante em Portugal.
  • Caso não exista seguro válido, a indemnização é assegurada pelo Fundo de Garantia Automóvel (FGA).

4️⃣ Regularização do sinistro

  • Contacte sempre a sua seguradora em Portugal.
  • As seguradoras estrangeiras que operam na União Europeia têm representantes em cada país — em Portugal, tratarão do processo de indemnização.
  • Se o veículo for de fora da União Europeia e não tiver seguro de fronteira, o FGA também assume os danos.

✅ Conclusão

Envolver-se num acidente com um veículo de matrícula estrangeira não precisa de ser um pesadelo.
Basta seguir os passos: garantir segurança, preencher a declaração, recolher os documentos e contactar a sua seguradora. Se o outro veículo não tiver seguro, o FGA(fundo de garantia automóvel) assegura os danos mínimos obrigatórios.

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Alexandre Sousa - Seguros Ac
Alexandre Sousa - Seguros Ac
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