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Acidente em Portugal com veículo de matrícula estrangeira: o que fazer?
🚗 Acidente em Portugal com veículo de matrícula estrangeira: o que fazer?
Um acidente rodoviário já é uma situação stressante, mas quando envolve um veículo de matrícula estrangeira em Portugal, surgem sempre dúvidas: quem paga os danos? O seguro é válido? E se o carro não tiver seguro?
Neste artigo explicamos, de forma simples, o que deve fazer neste tipo de situação.
1️⃣ Passos imediatos
- Segurança em primeiro lugar: sinalize a estrada, verifique se há feridos e, se necessário, chame o 112.
- Autoridades: em caso de feridos ou desacordo entre condutores, deve ser chamada a GNR/PSP.
- Declaração Amigável: se houver entendimento entre as partes, preencha a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA) — é válida mesmo para veículos com matrícula estrangeira.
2️⃣ Que documentos pedir?
- Matrícula e país de origem do veículo.
- Nome e contacto do condutor/proprietário.
- Documento do seguro ou Carta Verde.
- Documento de identificação.
3️⃣ Seguro e Carta Verde
- A Carta Verde garante que o veículo estrangeiro tem seguro válido em Portugal (e em toda a União Europeia).
- Se o veículo tiver seguro, o sinistro é tratado pela seguradora estrangeira, através do seu representante em Portugal.
- Caso não exista seguro válido, a indemnização é assegurada pelo Fundo de Garantia Automóvel (FGA).
4️⃣ Regularização do sinistro
- Contacte sempre a sua seguradora em Portugal.
- As seguradoras estrangeiras que operam na União Europeia têm representantes em cada país — em Portugal, tratarão do processo de indemnização.
- Se o veículo for de fora da União Europeia e não tiver seguro de fronteira, o FGA também assume os danos.
✅ Conclusão
Envolver-se num acidente com um veículo de matrícula estrangeira não precisa de ser um pesadelo.
Basta seguir os passos: garantir segurança, preencher a declaração, recolher os documentos e contactar a sua seguradora. Se o outro veículo não tiver seguro, o FGA(fundo de garantia automóvel) assegura os danos mínimos obrigatórios.
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